Negada indenização por denúncia veiculada em programa de rádio

, formulado por homem acusado em programa de rádio de abusar sexualmente de menor

Adesão a programa de parcelamento não gera extinção da execução

Grau que havia extinguido a execução, já que as reclamadas aderiram ao Programa de Parcelamento

Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais

Agravo de execução penal. Agravo de execução penal. Progressão de regime. Reiteradas fugas. Desatendimento ao requisito subjetivo. Não-provimento. Desatendimento ao requisito subjetivo. Não-provimento.

JOSÉ QUIRINO DE SOUZA interpõe AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL, objetivando a reforma do decisum que indeferiu pedido de progressão de regime.

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

como podemos traçar o panorama dos Direitos Humanos no Brasil em três momentos particulares: os anos

Lei nº 11.787, de 25 de setembro de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: O Servidor Público e a Reforma

O fim da ‘Guerra Fiscal’ é uma utopia?

A ‘Guerra Fiscal’ reforça movimentações da Reforma Tributária na busca do equilíbrio de incentivos

Convênio entre Ordem dos Advogados do Brasil e Caixa Econômica Federal beneficia advogados

A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Brasil gasta R$ 71 bilhões por ano com acidentes de trabalho

Valor representa cerca de 9% da folha salarial anual dos trabalhadores do setor formal no país

Juiz nega danos morais a controladores de tráfego aéreo de Brasília

pessoas. As afirmações foram feitas por uma reportagem de um programa de TV

Aposentadoria: o que muda em 2024 e qual o calendário de janeiro

Regras previstas após a Reforma da Previdência de 2019 passaram a vigorar na virada do ano, valendo

TJSP mantém obrigação de universidade em arcar com financiamento estudantil de aluno

Instituição criou programa para quitação de empréstimo

Estados Unidos estão monitorando de perto o segundo turno das eleições no Brasil

Para o governo norte-americano, independente de quem vença as eleições o Brasil deve ser um importante parceiro nos próximos anos.

Da Constituição

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008; [email protected]